Comecei a me importar quando minhas encomendas começaram a ser taxadas na Alfândega.
Em 2012 aconteceu a operação conhecida como Maré Vermelha, por meio da qual a Receita Federal realizou fiscalizações mais intensas nas importações e descobriu diversas fraudes realizadas, principalmente, por pessoas jurídicas.
Hoje a análise é feita por amostragem, ou seja, os pacotes são escolhidos aleatoriamente, e, na maioria das vezes, pacotes enviados de pessoa física para pessoa física com valor menor que US50 (pacote + frete) passam livre de tarifação. Já os pacotes tarifados tem a cobrança de, pelo menos 60% de acréscimo no valor total do produto.
Como não tenho nenhuma mula que me traga muambas de Miami (paraíso de compras dos brasileiros), este ano recebi duas cobranças de impostos em encomendas com valor menor que o mencionado acima, e fui convocada por meio de um papel terrível de tão mal feito a comparecer a agência dos Correios e pagar a taxa pelo meu produto, caso contrário seria enviado de volta para o fornecedor.
Apesar de saber que o procedimento era arbitrário, pra não pagar taxa de armazenamento (o que acontece quando você perde a data de pagamento estipulada pelos correios) fui até a agência e paguei o imposto pelo produto, porque ainda assim valia mais a pena do que comprar no Brasil.
Recomendação:
Faça compras pequenas, com pacotes pequenos e com valor menor que US50. Principalmente, evite as compras vindas dos Estados Unidos, ao que me parece, a fiscaluzação tem sido mais acirrada com os produtos que chegam de lá.
Este canal no youtube pertence Richie Ninie, um importador, que, embasado na constituição, conseguiu recurso pra não pagar a taxa sob produtos de até US100. Ele disponibiliza um Modelo de Formulário de Requerimento de Reavaliação de Imposto para compras de até US50 e também de até US100 (disponíveis nestes links do 4shared).
Através dos vídeos apresentados ele ensina como entrar com requerimento, e caso sua solicitação seja negada na Policia Federal, a entrar com uma ação no Juizado Especial Federal.
É importante ressaltar que as importações enfraquecem SIM a economia do Brasil, pois gastamos mais importando de fora do que os estrangeiros gastam aqui. Mas é importante TAMBÉM pensar que 60% de imposto em cima do valor de produtos é um valor abusivo, considerando o material, a fabricação e o transporte daquele pacote.
Não entendo quase nada de política, mas se a reforma tributária trouxer melhores produtos com custo efetivo mais barato, eu voto por Reforma Tributária já!
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